Seja bem vindo ao nosso portal de informações sobre a construção do Plano Diretor de Uruçuca! 

O Plano Diretor é o principal instrumento de planejamento e ordenamento territorial do Município. Esta página reúne documentos, informações, registros e resultados das etapas de elaboração do Plano Diretor Participativo de Uruçuca, garantindo transparência, participação social e acesso público às informações.

Sobre o Plano Diretor

O Plano Diretor Participativo de Uruçuca é um instrumento fundamental para orientar o desenvolvimento urbano, territorial, econômico, social e ambiental do Município, estabelecendo diretrizes para o crescimento ordenado e sustentável de Uruçuca e para a melhoria da qualidade de vida da população. Sua construção é realizada de forma participativa e transparente, envolvendo o Poder Público, a comunidade, entidades, organizações e demais segmentos da sociedade civil na identificação das necessidades, potencialidades e desafios do território.

O processo de elaboração já contemplou a etapa participativa de Serra Grande, com a realização de atividades voltadas à escuta da comunidade e à compreensão das especificidades do distrito. Neste momento, o processo avança para a etapa da Sede e da Área Rural de Uruçuca, ampliando o diálogo com as comunidades e buscando compreender as diferentes realidades, demandas e potencialidades existentes no território municipal.

Nesta página, a Prefeitura de Uruçuca disponibiliza informações, documentos, registros das atividades, contribuições da sociedade e demais materiais relacionados à construção do Plano Diretor, garantindo publicidade, transparência e acesso da população a todas as etapas do processo.

Cronograma

Documentos

1. Relatório – Leitura Técnica e Social: Este relatório reúne as informações obtidas por meio da Leitura Técnica e da Leitura Social, fases fundamentais na revisão do Plano Diretor. A Leitura Técnica oferece uma base objetiva sobre o território a partir de dados físicos, econômicos, sociais e ambientais, enquanto a Leitura Social garante a participação da população na identificação de desafios e aspirações locais. Juntas, essas abordagens fortalecem um processo de planejamento mais democrático e alinhado à realidade de Serra Grande.
2. Relatório de estratégias jurídico-urbanisticas: Este relatório tem início com a definição de estratégias de ação, as quais dialogam diretamente com os macrotemas identificados na etapa anterior, orientando a organização e o conteúdo da futura minuta de lei. Assim, os Quadros Síntese apresentados neste relatório consolidam as principais diretrizes e propostas que servirão de base para a formulação de instrumentos normativos e de gestão urbana, em consonância com as especificidades territoriais, sociais e ambientais da região.
3. Relatório de atividades: Documento que contém todas as justificativas e explicações para as propostas apresentadas no texto da proposta de minuta de Projeto de Lei de Revisão, absorvendo todas as contribuições havidas durante o processo de escuta realizada entre 2023 e 2024; estrutura do projeto de lei, quadros com parâmetros e mapas.
4. Pré-projeto de Lei do novo PDUT Serra Grande (Minuta): Minuta do projeto de Lei.
5. Comissão Executiva da elaboração do PDUT de Uruçuca: A Comissão Executiva de Elaboração do Plano Diretor Urbano e Territorial (PDUT) de Uruçuca é responsável por acompanhar, coordenar e apoiar tecnicamente o processo de construção do Plano Diretor, contribuindo para a organização das atividades, sistematização das informações e articulação das etapas de participação social.
6. Ata de Reunião com o Ministério Público da Bahia: Registro da reunião realizada entre a Prefeitura Municipal de Uruçuca, Ministério Público do Estado da Bahia, representantes técnicos e institucionais, para tratar da revisão do Plano Diretor, contemplando a totalidade do território municipal.

Memória de Atividades (Em Construção!)

1. Escutas Comunitárias

Contribua

Participe da Escuta Comunitária de Uruçuca e Área Rural clicando aqui!
Envie contribuições por e-mail: planodiretorsg@gmail.com e planejamento@urucuca.ba.gov.br
Dúvidas e outras informações utilize o Portal e-SIC

Contribuições Recebidas (Em construção!)

Notícias e Comunicados (Em construção!)

 

Publicações – Etapa Serra Grande:

1. Comissão da Revisão do Plano Diretor de Serra Grande
2. Proposta de Ordenamento Territorial
3. Proposta de Ordenamento Territorial (Material apresentado – 08 de julho de 2025)
4. Setoriais (Material apresentado – 09 de Julho de 2025)
5. Instrumentos urbanísticos (Material apresentado – 10 de julho de 2025)
6. Portaria n°522 – Canal para recebimento de contribuições (dentro do prazo de 90 dias pré-estabelecido)

Links de Acesso Rápido:

1. Mapas (Google Drive)
2. Anexo de mapas – Proposta de Revisão do Plano Diretor